Aviso de Privacidade & Proteção de Dados (RGPD)
Data de Entrada em Vigor: Outubro de 2026 • Jurisdição Aplicável: Portugal
1. Âmbito & Legislação Aplicável
Esta Política de Privacidade regula o tratamento de dados pessoais no âmbito da plataforma SugarMommy Portugal em Portugal, de acordo com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019) & RGPD (Strictly 18+). O sigilo e a proteção dos dados dos membros são compromissos essenciais.
2. Dados Recolhidos e Finalidade
Recolhemos exclusivamente os dados essenciais para o funcionamento da plataforma, verificação de maioridade (18+) e segurança contra fraudes. A informação é guardada sob encriptação robusta.
3. Tratamento de Fotografias e Metadados
As fotografias carregadas são processadas para eliminação automática de coordenadas GPS (EXIF). Os utilizadores controlam a visibilidade das suas imagens em qualquer momento.
4. Não Transmissão a Terceiros
Os seus dados pessoais nunca são partilhados ou comercializados com entidades externas para fins de marketing.
5. Direitos do Titular e Eliminação
Pode exercer a qualquer momento o direito de acesso, retificação e eliminação definitiva dos seus registos através do Centro de Suporte.