Termos de Serviço & Acordo de Utilizador Adulto
Data de Entrada em Vigor: Outubro de 2026 • Jurisdição Aplicável: Portugal
1. Requisitos de Idade e Objeto do Serviço
O acesso à plataforma SugarMommy Portugal é estritamente reservado a maiores de 18 anos em Portugal, em conformidade com a Lei de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 58/2019) & RGPD (Strictly 18+).
2. Consentimento Voluntário e Convivência
Todas as interações devem basear-se no consentimento informado e mútuo. Condutas de assédio, extorsão ou coação resultam no encerramento imediato da conta.
3. Proibição de Práticas Comerciais
A plataforma destina-se apenas a relações pessoais entre adultos. É expressamente proibida a promoção de serviços sexuais remunerados ou agenciamento financeiro.
4. Suspensão de Acesso
Reservamo-nos o direito de cancelar contas de utilizadores que desrespeitem estas normas sem aviso prévio.